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Utilização de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, Reconhecidas PNPIC


Terapias Integrativas no SUS: Avanços, Controvérsias e Perspectivas

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atualmente 29 práticas terapêuticas reconhecidas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), instituída em 2006. Técnicas como acupuntura, meditação, reiki, homeopatia, yoga, fitoterapia, entre outras, têm sido cada vez mais procuradas por pacientes em busca de tratamentos complementares para melhorar sua saúde física e mental.

Segundo matéria publicada no portal G1 em 22 de janeiro de 2023, ainda não há consenso entre médicos e cientistas sobre a efetividade de todas essas práticas. No entanto, relatos de pacientes apontam ganhos significativos no bem-estar geral e na qualidade de vida após a utilização dessas terapias no SUS.

Embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheça as medicinas tradicionais, complementares e integrativas, as terapias ainda enfrentam resistência dentro da comunidade científica, principalmente pela dificuldade de enquadrá-las dentro dos parâmetros biomédicos tradicionais. A professora Fátima Sueli Ribeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destaca que muitas dessas práticas trabalham com conceitos como energia e espiritualidade — dimensões que não são facilmente mensuráveis pela ciência convencional, mas cujos efeitos sobre os pacientes podem ser avaliados.

A maior parte dos atendimentos ocorre nos postos de saúde de bairro. O SUS pode contratar profissionais especializados em Práticas Integrativas e Complementares (PICS) desde que as formações sejam reconhecidas pelos respectivos conselhos profissionais. Normalmente, são profissionais da saúde que buscam formações adicionais em terapias complementares para oferecer esse cuidado ampliado.

Segundo o Dr. Caio Fábio Portella, vice-presidente do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN), ainda há um predomínio de investimentos em tecnologias voltadas à atenção terciária — como medicamentos e equipamentos —, em detrimento de intervenções de promoção da saúde que consideram a integralidade do cuidado.

Na prática, o propósito das terapias integrativas é otimizar a capacidade de cura do paciente, fortalecer o ambiente de tratamento e aprimorar a relação terapêutica. De acordo com Millistine (2022), essas práticas não devem ser vistas como substitutivas, mas como complementares ao tratamento médico convencional, sempre conduzidas por profissionais habilitados.

Há ainda a necessidade de promover a colaboração entre diferentes disciplinas de saúde, estimulando pesquisas para ampliar a base de evidências sobre essas práticas e contribuir para sua legitimação científica e institucional. A medicina integrativa, em sua essência, busca unir o melhor dos dois mundos: a ciência convencional e o saber tradicional, respeitando a individualidade e promovendo um cuidado centrado na pessoa.

Referências:


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